• Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

• Sessão de esclarecimento

• Norma 01/JNE/2025

• Guia Para a Aplicação de Adaptações

• Norma 02/JNE/2024

• Guia Geral de Exames 2025

• Informações DGE

• Modelos JNE

• PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

• Inscrição Exames/Provas - Prazos

• Inscrição Exames/Provas - Custos

• Provas-Ensaio / Provas ModA - Guia para a realização das Provas-Ensaio

• Guia para a realização de provas / exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento

• Guia Para a Realização das Provas ModA

• Calendário 

• Provas de avaliação externa - Informação Prova / Instruções de realização

• Documentos de apoio

• Arquivo de provas

Informação Prova 

Educação Física

Estudo do Meio

Expressão Artística

Inglês

Matemática

PLNM

Informação Prova 

Matemática  (82)

Português (81)

Informação Prova - 1.º ciclo

Cidadania e Desenvolvimento (48)

Educação Artística (46)

Educação Física (47)

Estudo do Meio (22)

Inglês (45)

Matemática (42)

Português (41)

Informação Prova - 2.º ciclo

Cidadania e Desenvolvimento (65)

Ciências Naturais (02)

Educação Física (26)

Educação Musical (12)

Educação Tecnológica (07)

Educação Visual (03)

História (05)

Inglês (06)

Matemática (62)

Português (61)

TIC (66)

Informação Prova - 3.º ciclo

Ciências Naturais (10)

Educação Física (26)

Educação Tecnológica (97)

Educação Visual (14)

Espanhol (15)

Físico-Química (11)

Francês (16)

Geografia (18)

História (19)

Inglês (21)

TIC (24)

Informação Prova - secundário

Aplicações Informáticas B (303)

Biologia (302)

Direito (329)

Economia C (312)

Educação Física (311)

Espanhol cont. (368)

Espanhol inic. (375)

Física (315)

Geografia  C (319)

Geologia (320)

Psicologia B (340)

Química (342)

Sociologia (344)

• Portaria n.º 278/2023 , de 8 de setembro - Procede à  primeira alteração à Portaria n.º 226A/2018, de 7 de agosto

• Despacho n.º 14526/2024 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. 

• Despacho Normativo n.º 2-A/2025 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025. 

• Utilização das Calculadoras / Tipologia