Matrículas 23/24

Bem-vindo à tua nova escola! O futuro começa aqui!

De 15 de abril a 15 de maio de 2022

Legislação

Portal das matrículas

As matrículas devem ser feitas, preferencialmente, via internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Quem se pode inscrever?

Pré-escolar

As crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até 31 de dezembro de 2023.
As crianças que completem os três anos de idade até 15 de Setembro de 2023.
As crianças que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2023.

1.º Ciclo do Ensino Báscio

Obrigatoriamente, os alunos que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2023, conforme n.º 6 do art. 5º do Despacho normativo n.º 5/2020 de 21 de abril;
Facultativamente, a requerimento do encarregado de educação, os alunos que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2023, conforme n.º 7 do art. 5º do Despacho normativo n.º 5/2020 de 21 de abril.

Dados necessários

Composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária;
Cartão de cidadão ou outro documento de identificação do aluno, NIF, SNS, NISS, e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
Cartão de cidadão ou outro documento de identificação do(a) encarregado(a) de educação, NIF, contactos, morada (Certidão de Domicílio Fiscal), data de nascimento e habilitações;
Declaração de abono de família referente ao ano 2023, para as crianças beneficiárias de Ação Social Escolar (ASE);
Declaração de abono de família referente ao ano 2023, para os 1º e 2º escalões (só para o 1.º Ciclo do Ensino Básico);
Documento comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação.