• Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

• Sessão de esclarecimento

• Norma 01/JNE/2025

• Guia Para a Aplicação de Adaptações

• Norma 02/JNE/2024

• Guia Geral de Exames 2025

• Informações DGE

• PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

• Inscrição Exames/Provas - Prazos

• Inscrição Exames/Provas - Custos

• Provas-Ensaio / Provas ModA - Guia para a realização das Provas-Ensaio

• Guia para a realização de provas / exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento

• Guia Para a Realização das Provas ModA

• Calendário 

• Provas de avaliação externa - Informação Prova

• Documentos de apoio

• Arquivo de provas

Informação Prova 

Informação Prova 

Informação Prova 

• Portaria n.º 278/2023 , de 8 de setembro - Procede à  primeira alteração à Portaria n.º 226A/2018, de 7 de agosto

• Despacho n.º 14526/2024 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. 

• Despacho Normativo n.º 2-A/2025 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025. 

• Utilização das Calculadoras / Tipologia