As matrículas devem ser feitas, preferencialmente, via internet, no portal portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

• Composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária;

• Cartão de cidadão ou outro documento de identificação do aluno, NIF, SNS, NISS, e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;

• Cartão de cidadão ou outro documento de identificação do(a) encarregado(a) de educação, NIF, contactos, morada (Certidão de Domicílio Fiscal ou atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia), data de nascimento e habilitações;

• Declaração de abono de família referente ao ano 2025, para as crianças beneficiárias de Ação Social Escolar (ASE);

• Declaração de abono de família referente ao ano 2025, para os 1º e 2º escalões (só para o 1.º Ciclo do Ensino Básico);

• Documento comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação.