Nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-lei nº 28/2017 de 15 de março que procede à republicação do Decreto-lei nº 132/2012, de 27 de Junho, e demais legislação aplicável, declara-se aberto concurso para contratação de docente(s), abaixo indicado, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no ano letivo de 2023/2024.